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FLASHCARDS DE ACORDO COM A PROPOSTA DO EDTIAL:

CARGO 11: ASSISTENTE AMBIENTAL NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Processos licitatórios. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 10. ed. Barueri: Manole, 2021. MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 8. ed. São Paulo: Atlas–GEN, 2011. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 37. ed. São Paulo: Atlas–GEN, 2023. MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e Descentralizada. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ENAP. Manuais e Guias de Gestão de Processos. Brasília: ENAP. PEINADO, Júlio; GRAEML, Alexandre R. Gestão por Processos: Processos, projetos e gestão da performance. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2022. pcimarkpci 

LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 

1 Legislação ambiental federal aplicada.: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania Ambiental. 9 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 10 Agenda Ambiental Urbana. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 12. ed. São Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2023. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. 

CONHECIMENTOS BÁSICOS EM INFORMÁTICA: 1 Hardware e software: Conceitos básicos sobre o funcionamento físico dos computadores (hardware) e os programas que rodam neles (software). 2 Sistemas operacionais: Noções sobre o uso e as funcionalidades de sistemas como o Windows e o Linux. 3 Pacotes de escritório: Conhecimento em aplicativos como Word, Excel, PowerPoint, e ferramentas de colaboração como OneDrive e SharePoint. 4 Internet e redes: Conceitos de navegação, motores de busca, e-mail (webmail e cliente de e-mail), e noções de redes de computadores. 5 Segurança da informação: Entendimento sobre vírus, worms, pragas virtuais, antivírus, firewall, criptografia, e procedimentos de backup e armazenamento em nuvem. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: MANZANO, José Augusto N. G. Estudo dirigido de informática básica. 10. ed. São Paulo: Érica, 2019. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2018.